As etapas da Audiência

1- A audiência pública será aberta pelo secretário-executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho. Ele representa a entidade que tem 36 conselheiros (da sociedade civil, indústria e governo estadual) e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Francisco Graziano. O secretário também estará na reunião. Germano informará que a Queiroz Galvão, empreendedora, e a Resiconsult, empresa contratada pela construtora para elaborar o EIA-Rima, terão 30 minutos para resumir o conteúdo do projeto. Ele vai ressaltar também que todas as sugestões e críticas ao pedido de licenciamento do aterro serão encaminhados num prazo de 15 dias para o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia), vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que está analisando o EIA-Rima. Em seguida, Germano explicará que o Daia encaminhará o relatório para uma posição definitiva do Consema sobre a aprovação ou não do projeto do aterro. Não há um prazo definitivo para esta conclusão do conselho estadual, mas a decisão poderá ser anunciada em menos de 60 dias.

2- Depois será a vez de engenheiros e técnicos da Resiconsult apresentarem, em 30 minutos, os aspectos positivos do aterro sanitário regional, as metodologias para execução do estudo de impacto ambiental e as compensações ambientais previstas no projeto em contrapartida ao dano ambiental que o aterro produzirá na região do Taboão.

3- Na terceira etapa, será a vez do ambientalista Carlos Bocuhy falar, por 30 minutos, em nome do Consema, como representante das entidades sociais. O Mogi News apurou que o representante do conselho estadual vai destacar os problemas ambientais, sociais e econômicos que a obra poderá causar ao Taboão, a Mogi das Cruzes e à região. Em entrevista ao jornal há uma semana, Bocuhy antecipou a possibilidade de a audiência ser cancelada (em razão de o local escolhido ser inadequado) ou o resultado ser anulado pelo mesmo motivo. A possibilidade de contaminação das águas subterrâneas, a falta de clareza no EIA-Rima e outras questões ambientais serão apontadas pelo ambientalista.

4- Por fim, será a vez dos representantes das entidades da sociedade civil, pessoas físicas, deputados estaduais, vereadores e do prefeito Junji Abe (PSDB) se manifestarem contra ou a favor do empreendimento. Líderes de entidades e associações terão cinco minutos para falar, conforme estabelece o estatuto do conselho estadual. Deputados, vereadores e o prefeito de Mogi, caso queiram falar, terão o mesmo tempo. Pessoas físicas (qualquer cidadão) terão três minutos para tecer suas considerações sobre o aterro regional.

Cada cidade deve cuidar do seu lixo e empurrar para outras não é a melhor solução, como propõe o aterro. Mas o que mais me preocupa é que, aparentemente, as pessoas que realmente podem fazer alguma coisa, não estão fazendo. Independente da minha opinião em relação ao projeto, penso que está faltando esta ação”.
Duda Lima, publicitário da RP Propaganda.

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Os prejuízos causados com a instalação do aterro sanitário estão muito claros e não vamos desistir de lutar contra esse projeto. Nenhuma empresa vai querer se instalar naquela área se um lixão estiver funcionando ali. Imagina uma indústria alimentícia, por exemplo, fabricando seus produtos ao lado de um lixão. É algo impossível”.
Mário Berti Filho, presidente da Associação de Proteção Ambiental Guerrilheiros da Serra do Itapeti.