Estudo traz mais de 20 pontos negativos

Bras Santos

O enorme Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) contratado pela empreiteira Queiroz Galvão para licenciar o aterro regional para lixo domiciliar e industrial no distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes, aponta para pelo menos 20 impactos negativos.

Em contrapartida, o depósito de lixo, que terá 44 anos de vida útil e outros para 40 para recuperação ambiental, não destaca mais do que cinco impactos positivos que poderão ser provocados pelo empreendimento, que deverá ocupar uma área com mais de dois milhões de metros quadrados, próximo da rodovia Mogi-Dutra (SP-88).

É evidente que para todos os problemas que o aterro poderá causar, a empresa Resiconsult Engenheiros (contratada pela Queiroz Galvão para elaborar o estudo) apresenta uma medida mitigadora e uma compensação. No entanto, as soluções indicadas são passíveis de questionamento.

Nos últimos dias, o Mogi News se dedicou ao estudo do pedido de licenciamento do aterro que está à disposição da sociedade numa sala alugada pela Queiroz Galvão na área central da cidade. São nove volumes e mais de 9,6 mil páginas com dezenas de gráficos e informações técnicas sobre geologia, geormofologia, recursos hídricos, tudo numa linguagem bastante complexa.

Nos dois volumes finais, a Resiconsult, que empregou mais de 40 profissionais na elaboração do documento, faz um resumo de todas as informações. A avaliação desta parte do EIA-Rima não é nada favorável à empreiteira. A leitura do documento deixa claro que a construtora não hesita em puxar ‘o lixo para o aterro’ com a finalidade de garantir a viabilidade ambiental do empreendimento que poderá receber lixo doméstico e industrial de até 32 cidades do Alto Tietê, Vale do Paraíba e parte da zona leste de São Paulo, que estão no raio de 50 quilômetros delimitado para a operação da empresa.

O estudo, que será debatido na audiência pública de terça-feira, alerta que o aterro vai alterar negativamente a qualidade do ar, das águas superficiais e subterrâneas. O depósito de lixo também representará o aumento na ocorrência de acidentes nas vias de acesso. É bom reforçar que, para todos os impactos negativos, o estudo propõe soluções que serão aplicadas durante a implantação e operação do aterro.

Um exemplo claro do quanto o EIA-Rima defende os interesses da Queiroz Galvão está no caso do assentamento do Incra que faz divisa com a área do aterro. O estudo diz, claramente, que o depósito vai alterar as condições do solo para a agricultura. E como a empreendedora poderá resolver o assunto? A primeira alternativa seria uma avaliação da Queiroz Galvão sobre a necessidade de oferecer apoio aos produtores. A segunda alternativa deixa mais claro que tipo de tratamento a empreiteira pretende oferecer às famílias: poderá propor à Prefeitura de Mogi que mude o zoneamento no local. Na prática, tal mudança riscaria do mapa os assentados e eventualmente outros pequenos produtores.

Passarinhos

O EIA-Rima alerta também que o depósito de lixo domiciliar e industrial vai afetar a fauna e a flora da região. O próprio estudo informa a existência de dezenas de pássaros na área. Uma solução proposta pela Queiroz Galvão para o caso da fauna é impedir a caça aos pássaros. No campo dos impactos positivos, os tópicos citados pela empreendedora também são discutíveis. A responsável pela elaboração do EIA-Rima diz que o aterro vai gerar empregos e atrair novas empresas. No entanto, lideranças políticas e da área industrial de Mogi discordam totalmente desta informação.

A empreiteira sustenta também que o aterro representará um avanço ambiental para a cidade. Ao mesmo tempo que fala em ganho ambiental, o pedido de licenciamento diz que mais de 10% do terreno previsto para o aterro está em área de preservação ambiental permanente, ou seja, à margem de córregos ou ao redor de nascentes. Mas o impacto do aterro nesta área seria pouco significativo (termo repetido à exaustão no estudo) porque o trecho de preservação seria um brejo, como isso desqualificasse a importância da área.

Sou contrário ao aterro e considero isto que está acontecendo um absurdo. Há uma série de alternativas para o lixo e não vejo problemas em importar esta tecnologia para garantir um impacto menor ao meio ambiente. As cidades precisam dar uma solução para os resíduos, mas isso tem de ser melhor planejado e de uma forma que não traga prejuízos, e sim benefícios para a cidade”.
Roberto Najar, vice-presidente da Associação Comercial de Mogi.

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Eu moro próximo ao local e considero a proposta um absurdo. Não tem como viver com um lixão do lado de casa. Isso não vai trazer nenhum benefício para a cidade, muito pelo contrário, só vejo o surgimento de problemas com este aterro. Os danos ao meio ambiente também devem ser levados em consideração.”
Nelson Takeyoshi, vice-presidente da Associação Cultural Agrícola do Itapeti.