Cultura: Esforço para progredir

Guilherme Gorgulho

Nunca a cultura no Brasil contou com verbas governamentais suficientes para suprir as demandas da classe artística, seja nas esferas federal ou estadual, seja, municipal. E Mogi não é exceção neste cenário de cobertor curto. Contando com apenas 0,5% do orçamento municipal (R$ 1,980 milhão em 2007, sendo cerca de R$ 600 mil para investimentos), a área esbarra em uma série de dificuldades para tentar driblar a escassez financeira.

Uma nova lei de incentivo à cultura está sendo estudada atualmente pelo Poder Executivo municipal como meio de contornar a carência dos cofres públicos. A previsão da Coordenadoria de Cultura é de que haja novidades sobre o tema no início de 2008.

Apesar de a coordenadoria estar desenvolvendo um importante papel na descentralização da produção e formação cultural da cidade, principalmente por meio dos Pólos Comunitários de Cultura, a classe artística continua aguardando da administração Junji Abe (PSDB) uma promessa de campanha: a construção do tão esperado Centro Cultural. Orçado em R$ 13 milhões, este espaço, a ser edificado no Centro Cívico, teria o papel de conciliar manifestações de todos os segmentos artísticos mogianos sob uma estrutura adequada.

“Como é que você pode, por exemplo, atuar com apenas e tão somente, se não me falha a memória, 0,5% do orçamento municipal, que corresponde a R$ 600 mil por ano, num órgão tão importante, que vai dinamizar o espírito da cidade?”, questiona o historiador Mário Sérgio de Moraes, que tem manifestado algumas críticas em relação a opções adotadas pela atual administração neste setor.

Moraes aponta outro fator, classificado por ele como um erro da segunda gestão do prefeito Junji Abe: a extinção da Secretaria e a criação da Coordenadoria de Cultura.

Status

Foi na gestão do prefeito Antônio Carlos Machado Teixeira (1983-1988) que, pela primeira vez, o Departamento de Cultura, então vinculado à Secretaria Municipal de Educação, ganhou status de pasta autônoma. “A cultura merece status de secretaria, principalmente ao se pensar em cultura ligada à educação. O processo cultural é educacional e o educacional é também cultural. Na medida em que privilegio a formação, estou falando em educação, mas é uma educação específica. O certo é ter uma Secretaria de Educação e Cultura”, defende Armando Sérgio da Silva, professor livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) e que foi titular da pasta nos governos Machado, Chico Nogueira (1993-1994) e Padre Melo (1994-1996).

Para o coordenador de Cultura, Adamilton Andreucci, esta discussão é irrelevante, já que o que importa são as metas bem definidas e a dotação orçamentária. “É só uma questão de você ter a verba, ter criatividade e ter uma política de aplicação desta verba”, explica Andreucci, queixando-se de ser constantemente questionado sobre o tema. “Se você fizer uma análise ou um levantamento técnico-científico destes valores, eles vêm se mantendo nos mesmos 0,5%. No primeiro mandato do Junji Abe, era Secretaria Municipal de Cultura e Meio Ambiente, e a verba era a mesma. Agora, como coordenadoria, nós avançamos muito, mais do que quando era secretaria.”